No retorno ao Brasil, após participação na Assembleia Geral da ONU em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará prioridade às discussões sobre a criação da Autoridade Climática.
A minuta do estatuto jurídico da Autoridade Climática está na mesa do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que apresenta resistências ao formato e se contrapõe ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), de onde surgiu a proposta.
Costa quer que a estrutura responda à Casa Civil, enquanto Marina Silva defende que a Autoridade Climática esteja subordinada ao MMA.
Lula vê a futura agência como uma espécie de porta-voz do Brasil no exterior, com a responsabilidade de acompanhar metas de preservação do meio ambiente e de redução das emissões de gases-estufa.
Caso o governo opte por criar uma autarquia ou administração com função ministerial, precisará também negociar com o Congresso Nacional, responsável por, eventualmente, avalizar uma medida provisória sobre o assunto.
As cúpulas da Câmara e do Senado fizeram chegar ao presidente Lula que a indicação à vaga deve ser por um nome “neutro”, apesar de Marina Silva atuar para emplacar um ambientalista.
A proposta em debate surgiu após as recentes queimadas no país, mas recupera uma promessa de campanha do presidente Lula nunca implementada.
Número de eleitores com nome social em 2024 é o maior na história
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
