Uma lei antiga, juízes favoráveis e coragem. Com esses elementos o brasileiro Mickey Barreto conseguiu morar por cinco anos no New Yorker Hotel, um hotel em Nova York com diárias que superam R$ 1 mil, sem pagar praticamente nada. Só que a história pode acabar com ele preso.
Em 2018, segundo reportagem do The New York Times, o brasileiro se hospedou por uma noite no local, pagando o valor da diária. Só que ele jamais deixou o estabelecimento.
A postura se baseou na seção pouco conhecida de uma lei estadual de Nova York, chamada Rent Stabilization Act. Eles queriam saber se o New Yorker Hotel se enquadrava nela.
A lei diz que hotéis construídos antes de 1969, que tinham quartos alugados por menos de R$ 440 por semana, em maio de 1968, poderiam ter um hóspede como residente permanente, solicitando um aluguel com desconto. Qualquer pessoa que se tornasse residente teria acesso aos serviços do hotel.
Sabendo disso, Barreto entregou uma carta ao gerente solicitando o aluguel por seis meses. A resposta foi de que o local não praticava locação. Iniciou-se a disputa judicial.
Ao lado de Matthew Hannan, sócio que se hospedou com ele, Barreto processou o hotel. E venceu.
Além disso, o juiz incluiu a frase “sentença final de posse”. Com isso, Barreto tentou colocar o quarto 2565 em seu nome, mas o hotel não dividia seus registros individualmente.
A solução encontrada pelo brasileiro foi tentar colocar o hotel todo em seu nome. Após sete tentativas, em maio de 2019 ele conseguiu.
“Dono” do hotel, ele passou a mandar e-mails ao advogado do local solicitando o pagamento de R$ 75 milhões de lucros do estabelecimento.
Reviravolta
Advogados do New Yorker Hotel, entretanto, seguiam atuando para reverter a situação.
Após muita luta, o hotel derrotou o brasileiro, que recebeu, em julho de 2023, uma ordem de despejo.
Apesar disso, ele seguiu se apresentando como proprietário, o que levou a mais uma ação judicial por desacato. E, em fevereiro deste ano, Barreto chegou a ser preso e autuado por 24 acusações, incluindo 14 por fraude.
Barreto agora aguarda, em liberdade, o julgamento da Suprema Corte.
