O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, afirmou à CNN que o governo vai recorrer, ainda na noite desta quarta-feira (5), contra decisão que suspendeu leilão para compra de arroz importado, marcado para esta quinta-feira (6).
O recurso será apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF-4 avalia pedidos contrários a decisões de juízes federais do Sul do país.
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Mais cedo, o juiz federal Bruno Risch, de Porto Alegre, suspendeu o leilão.
Para ele, “é prematuro” agendar o leilão para esta quinta, “tendo em vista a ausência de comprovação de que o mercado de arroz nacional, composto pela produção nacional e pelas importações no mercado privado, sofrerá o impacto negativo esperado pelo Governo Federal em razão das enchentes que aconteceram no Rio Grande do Sul, sobretudo quando os próprios entes estatais locais dizem o contrário”.
A decisão acolheu pedido de parlamentares de oposição.
Como a CNN divulgou, o mesmo juiz chegou a fixar 24 horas para o governo explicar as razões do leilão. Por meio de medidas provisórias, está autorizada compra de 1 milhão de toneladas de arroz importado. O leilão desta quinta-feira seria para aquisição de uma primeira parte, de cerca de 300 mil toneladas. O produto seria vendido a R$ 4 por quilo, ao consumidor final.
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
