Paulo Barros
02/12/2024 12h59
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Atualizado 7 horas atrás
PublicidadeO Banco Central ainda está estudando quais podem ser os impactos do novo imposto mínimo de 10% proposto pelo governo na semana passada sobre a precificação de ativos isentos de Imposto Renda, afirmou nesta segunda-feira (2) o diretor de Política Monetária e próximo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo.“Ainda estamos fazendo todos os exercícios, até pelo tamanho e o crescimento que teve no volume desse mercado, para entender como poderia ser [o impacto na] reprecificação dos ativos, e estamos fazendo as contas”, disse Galípolo durante participação no evento XP Fórum Político. “Tivemos acesso ao dado [da proposta do governo], assim como o mercado, recentemente”.Pela proposta de reforma do IR apresentada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo estipulará um imposto mínimo de 10% para quem obtém renda de mais de R$ 600 mil por ano, aplicado sobre todas as rendas.O imposto não será incidido diretamente sobre investimentos, mas seu cálculo levará em conta todas as rendas obtidas pelo contribuinte no ano, incluindo dividendos e outras aplicações isentas de IR, como poupança, LCI, LCA, CRA, CRI, debêntures incentivadas, e fundos de infraestrutura (que adquirem debêntures incentivadas).A alíquota de 10% não será aplicada individualmente sobre os rendimentos desses produtos, mas eles irão compor o cálculo final para determinar se será preciso ou não recolher algum complemento.Dessa forma, o imposto de 10% seria aplicado apenas sobre dividendos somente no caso de uma pessoa que recebe mais de R$ 600 mil por ano de proventos, e não recolhe imposto de renda de outra forma.Continua depois da publicidadeO receio de parte do mercado é que a medida impacte no preço de ativos isentos de IR, que tiveram disparada nas emissões ao longo do ano, mesmo após limitação de lastros pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em fevereiro, e se tornaram uma espécie de colchão para o financiamento de empresas diante da disparada da taxa Selic.Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), os investimentos em títulos isentos aumentaram 10,3% de dezembro de 2023 a setembro de 2024, alcançando um montante de R$ 1,18 trilhão.Para Galípolo, ainda é cedo para avaliar os efeitos do novo impostoContinua depois da publicidade“É o início de uma discussão que vai acontecer ao longo de 2025. Uma conversa densa, ampla, da maneira mais transparente possível, seja com as casas [legislativas], seja com com a sociedade civil, seja com o mercado”, falou. “Se a gente está com dificuldade de fazer projeções no curto prazo, imagina com essas projeções sobre transformações estruturais tão grandes.
Paulo Barros
Editor de Investimentos
[*] – Fonte: https://www.infomoney.com.br
