Categoria: Política

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu não dar seguimento a uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) contra o governador e prefeito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB). O então candidato à Prefeitura da capital paulista acionou a Justiça após o episódio em […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou totalmente o projeto de lei que dispensava de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (28). Para o presidente, a proposta vai contra o interesse público ao considerar a deficiência como […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado tem requerimentos para convocar a influenciadora Virgínia Fonseca e o ex-BBB Felipe Prior. A convocação dos dois pode ser votada na sessão da próxima terça-feira (3), a partir das 11h. Segundo a relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), Virgínia tem “popularidade e relevância” no […]

Um projeto de lei que determina a aplicação do piso salarial dos professores da educação básica de R$ 4.580 para os profissionais do magistério indígena avançou na Câmara. A proposta, de autoria do ex-deputado Igor Kannário (PSB-BA), foi aprovada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais na terça-feira (26). Em sua justificativa, […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na última quarta-feira (27), o transporte de botijão de gás em motocicletas sem o auxílio de um sidecard — dispositivo de única roda acoplado à motocicleta. Agora, a medida deve seguir diretamente para o Senado. Só será feita a análise no plenário da Câmara caso […]

Um projeto de lei que inclui a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência foi aprovado em comissão da Câmara. Entre as doenças que causam dificuldade comunicação estão a disartria, a apraxia e a afasia — o ator norte-americano Bruce Willis foi diagnosticado com esta última, e decidiu parar […]

Cidades de Minas Gerais, estado do Sudeste brasileiro, podem entrar na área de abrangência do Fundo Constitucional do Centro-Oeste. A medida, prevista no projeto de lei do deputado Zé Vitor (PL-MG), foi aprovada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara na última quarta-feira (27). Ela envolveria municípios do Triângulo Mineiro e Alto Parnaíba […]

O senador Sergio Moro (União-PR) se encontrou, nesta sexta-feira (29), com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenski, em Kiev. Além do ex-juiz, a comitiva brasileira contava com os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES), além do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). “Viemos, a delegação brasileira, à Ucrânia dizer, com clareza solar, que a população brasileira […]

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (29), para rejeitar um recurso de senadores que contestam o arquivamento da apuração preliminar contra o ex-deputado Ricardo Barros, por suspeitas na compra de vacinas contra a Covid-19. O político, que foi líder do governo Jair Bolsonaro (PL) na Câmara, foi alvo da […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a comparecer ao velório e a ao sepultamento de sua mãe, Amélia Gomes da Silva Torres. A cerimônia está marcada para sábado (30). Torres cumpre prisão domiciliar e precisava de autorização para sair de casa. […]