O advogado-geral da União, Jorge Messias, prestou, neste domingo (2), homenagem ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes deixa a Corte Eleitoral na próxima segunda-feira (3). No lugar dele, assume a atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia.
Nas redes sociais, Messias afirmou que a “competente” liderança de Moraes permitiu que o TSE enfrentasse as “claras tentativas de subverter as regras do jogo democrático”. Segundo o AGU, as decisões do ministro foram necessárias para manter o equilíbrio democrático e institucional do Brasil.
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“Gostaria de expressar minhas mais sinceras homenagens ao ministro Alexandre de Moraes por sua significativa contribuição ao Brasil durante seu mandato à frente do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal da Democracia. Não há dúvidas de que, mesmo diante de claras tentativas de subverter as regras do jogo democrático, o TSE, sob sua competente liderança, tomou as medidas necessárias para manter o equilíbrio democrático e institucional do nosso país”, publicou Messias em seu perfil no X.
Messias também aproveitou para desejar sorte à próxima presidente do TSE, Cármen Lúcia, e ao próximo vice-presidente, ministro Nunes Marques.
“Eles terão a crucial missão de avançar no fortalecimento das instituições democráticas brasileiras e de conduzir as Eleições Municipais de 2024. Desejo-lhes muito sucesso e que Deus os abençoe em suas novas funções.”
Alexandre de Moraes é integrante titular do TSE desde 2020 e virou presidente a partir de agosto de 2022.
Ele esteve à frente do tribunal durante as eleições presidenciais de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente, derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em suas decisões, Moraes emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre conteúdos nas plataformas digitais.
Na presidência, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro.
Uma delas é a que estabeleceu uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e que aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
