Avançou na Câmara um projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets e aparelhos eletrônicos em escolas.
Para virar lei, porém, o projeto ainda tem um caminho a percorrer.
Entenda o que o propõe o projeto de lei 104/2015:
O projeto de lei tem como proposta o banimento de aparelhos portáteis em salas de aula e, em alguns casos, também fora, nas dependências da escola.
Sim. A proibição seria em escolas públicas e privadas.
Para alunos da educação infantil e nos anos iniciais do fundamental — do 1º ao 5º ano –, o uso seria completamente restrito – mesmo em recreios e intervalos.
Já para alunos do 6º ao 9º ano do fundamental e do ensino médio a restrição seria dentro da sala de aula. Os celulares ainda poderiam ser utilizados para atividades pedagógicas, sob a supervisão de professores.
Os aparelhos poderão ser permitidos para alunos com necessidades especiais ou com deficiência em casos em que eles tornem o aprendizado mais acessível.
O projeto é de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS).
Camilo Santana, ministro da Educação, disse, nesta quarta-feira (30), que o uso de aparelhos eletrônicos em sala deve ser restringido. A fala foi feita em um evento do G20, em Fortaleza.
Para o chefe da pasta, que estudava enviar um projeto parecido ao Congresso, os aparelhos só devem ser utilizados em escolas para fins pedagógicos.
“É importante a tecnologia, são importantes os equipamentos, mas precisa ter um limite”, disse o ministro. “Acho que a escola é um espaço importante para a cidadania digital e para que a gente possa garantir que a criança possa aprender bem, ter qualidade no aprendizado e só usar equipamento celular ou equipamento tecnológico para fins pedagógicos”.
Não. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação nesta quarta-feira (30).
Apesar do avanço na Câmara, o projeto ainda precisa ser analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para virar lei, ele precisaria ainda passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.
Leia a íntegra do projeto de lei:
2º turno: prefeito mais velho eleito tem 77 anos e mais novo, 28
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
