O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alterou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) por meio de uma portaria, publicada nesta sexta-feira (1º).
As mudanças feitas pelo ministro foram as seguintes:
As alterações ocorreram antes mesmo do fim dos mandatos, que seria em 2025. Eles haviam tomado em 2023 e, em tese, teriam dois anos de mandato.
Como a portaria entra em vigor assim que publicada, as mudanças já estão válidas.
O colegiado é visto como uma das estratégias para integrar as forças de segurança pública, premissa do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A lei que instituiu a criação do Conselho é de 2018. Também compete ao Conselho propor a criação de grupos de trabalho com o objetivo de produzir e publicar estudos e diagnósticos para a formulação e a avaliação de políticas públicas relacionadas com segurança.
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[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/