A Secretaria de Comunicação (Secom) da presidência da República suspendeu licitação para contratação de serviços de comunicação digital após suspeitas de fraude, mas eventuais novos certames seguem sob foco do Tribunal de Contas da União (TCU).
O Ministério Público recomendou à Corte de Contas que monitore com lupa as futuras licitações da Secom, diante do que considera “reiterados indícios” de ofensa aos princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade.
A recomendação foi enviada nesta semana ao relator do caso no TCU, Aroldo Cedraz, que ainda deve se pronunciar. Segundo o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, é necessário que a Corte se engaje na adequação dos valores estimados pela Secom em seus certames.
Isso porque a “megalicitação” suspensa tinha valor inicial calculado em R$ 197 milhões e poderia ter sido sucessivamente prorrogada por até dez anos, causando uma espécie de efeito-cascata, com “efeitos extremadamente amplificados”.
O TCU identificou irregularidades na licitação da Secom para contratar quatro empresas de comunicação digital. A suspeita é de que tenha havido violação do sigilo das propostas. O certame ocorreu em abril. Procurada, a Secom não comentou.
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[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
