O Ministério Público do Rio Grande do Sul apura uma “rede” de pré-candidatos às eleições de 2024 que desviam donativos para privilegiar potenciais eleitores. A prática foi identificada em pelo menos três municípios ao longo da última semana.
Em Eldorado do Sul, um dos municípios mais atingidos pelas enchentes, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu, só neste sábado, nove mandados de busca e apreensão.
Foram alvos três agentes da Defesa Civil – segundo o MP, dois deles pretendem disputar o pleito de outubro. Os servidores foram afastados temporariamente do órgão, enquanto os promotores aprofundam as investigações.
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Diante do cenário de possíveis irregularidades, houve uma negociação com a prefeitura e representantes das Forças Armadas para que o Exército assuma a logística da entrega de donativos.
Outra situação semelhante ocorreu no município de Cachoeirinha. O caso chamou a atenção dos investigadores quando uma carreta foi descarregada em um depósito que não é ponto oficial de coleta.
O MP afirma que “foram detectados fortes indicativos da apropriação indevida pelos suspeitos, que têm envolvimento com a política no município”. A suspeita também é de “ação criminosa motivada para fins políticos”.
O terceiro caso foi registrado em Barra do Ribeiro. Doações enviadas pela Defesa Civil do Estado à cidade foram entregues a uma entidade ligada a um pré-candidato. O MP diz tratar-se de uma “apropriação indevida”.
Os envolvidos nas irregularidades podem responder tanto na seara criminal (por apropriação indébita, peculato e associação criminosa durante estado de calamidade pública), quanto na esfera eleitoral.
Beneficiar potenciais eleitores em detrimento de outros pode ser classificado pela Justiça Eleitoral como compra de votos, o que configura abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral – e pode levar à inelegibilidade.
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
