Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os casos envolvendo a tentativa de golpe de Estado no país devem ser julgados pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.
A avaliação desses ministros é de que o processo é complexo, tem grande repercussão nacional — pois envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro — e exige uma resposta do quórum completo do tribunal.
Entretanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, está convicto de que o caso deve ser submetido ao colegiado menor — a turma é composta por cinco membros.
Fontes da Corte dizem que ele até teria a opção de levar o caso ao plenário se assim entendesse necessário, mas não há essa obrigação — o regimento do STF prevê a atribuição da Turma para casos penais.
O entorno de Moraes diz que, além de querer seguir estritamente o que diz o regimento interno, na Primeira Turma há mais chances de que o voto do relator seja seguido à unanimidade.
Fazem parte do colegiado, além do próprio Moraes, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin — todos costumam acompanhar o relator nos julgamentos sobre atos antidemocráticos.
Ao levar o caso à Primeira Turma, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, ficam de fora do julgamento, pois pertencem à Segunda Turma.
Ambos já tiveram divergências com Moraes em processos envolvendo ataques golpistas. Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli também não participariam.
O julgamento na turma também impede o voto do ministro Luís Roberto Barroso, pois o presidente do Supremo não integra nenhum dos colegiados menores, apenas o plenário.
Em agosto, Moraes também foi criticado internamente por ter levado à Primeira Turma, e não ao plenário, o julgamento sobre o bloqueio do X, antigo Twitter, em todo o país.
Bolsonaro: entenda passo a passo do julgamento no STF
[*] – Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/
